A Somente gestantes após o sexto mês de gestação, tem direito ao assento prioritário em ônibus e metrô.
B A gestante que possui carteira de trabalho assinada, tem direito a licença-maternidade de no mínimo 180 dias.
C Nenhuma gestante pode ser demitida, nem por justa causa, enquanto estiver grávida e até cinco meses após o parto.
D Toda gestante tem direito a guichês e caixas especiais ou prioridade nas filas para atendimento em instituições públicas, mas esse direito não é assegurado em instituições privadas.
E Até o bebê completar seis meses, a mãe tem o direito de ser dispensada do trabalho todos os dias, por dois períodos de meia hora ou um período de uma hora, para amamentar.