De que forma é chamado o programa que visa a garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos, para que concluam todas as etapas da Educação Básica, seja na rede pertencente ao Sistema Estadual, Municipal, Federal ou particular de Ensino, promovendo o regresso à escola daqueles que abandonaram os estudos sem concluí-los integralmente?
FONTE: SANTA CATARINA. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Manual do Sistema APOIA Online. Organizado por Marcelo Wegner. 2 ed. Florianópolis: MPSC, 2015. 58 p
