A Substitutiva dos currículos escolares e propostas pedagógicas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, e obrigatória para a Educação Infantil.
B Facultativa para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
C Discricionário para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
D Obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
E Opcional para elaboração do projeto político pedagógicos das instituições públicas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.