A respeito do Art. 5ª da Lei nº 11.340, julgue as
alternativas abaixo:
I.No âmbito da unidade doméstica, compreendida como
o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou
sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente
agregadas.
II.No âmbito da família, compreendida como a
comunidade formada por indivíduos que são ou se
consideram aparentados, unidos por laços naturais, por
afinidade ou por vontade expressa.
III.Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o
agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida,
independentemente de coabitação.
IV.A violência psicológica, entendida como qualquer
conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da
auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno
desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas
ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante
ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação,
isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz,
insulto, chantagem, ridicularização, exploração e
limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que
lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à
autodeterminação.
Qual(is) alternativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
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