A A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
B A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.
C A ordenação da formação de recursos humanos, na área de saúde.
D O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde humana e animal, em todo seu teor.
E A formulação e execução da política de sangue e seus derivados.