A A eliminação da dependência, ao Governo Federal, dos laboratórios oficiais, a modernização dos seus sistemas de produção.
B A produção de medicamentos destinados ao tratamento de patologias cujos resultados tenham impacto sobre a saúde pública.
C As atividades de inspeção e fiscalização, com as quais é feita a verificação regular e sistemática.
D A produção das matérias-primas e dos insumos necessários para esses medicamentos.
E As necessidades de medicamentos essenciais, especialmente os destinados à atenção básica.