De acordo com o artigo 2°, As doenças listadas no Anexo da Instrução Normativa N° 50, DE 24
DE SETEMBRO DE 2013, são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto
pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de
Defesa Sanitária Animal, em atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março
de 2006, Assim, a notificação da suspeita ou ocorrência de doença listada no Anexo desta instrução
normativa é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de
diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal. A respeito dessas normas assinale a alternativa que
contenha somente doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
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