A creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
B creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até quatro os de idade; e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
C creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até dois anos de idade; e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
D creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até um ano de idade; e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
E creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e pré-escolas, para as crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade.