A O ECA afirma que a comunicação entre pais e estabelecimento de ensino deve ser feita exclusivamente por escrito a fim de formalizar as orientações ou solicitações.
B O ECA esclarece que a escola é soberana em suas decisões, devendo o Conselho Tutelar e família, cumpri-las integralmente.
C O ECA aponta que dirigentes de estabelecimentos devem comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus tratos, faltas reiteradas ou evasão escolar de seus alunos.
D O ECA determina que dirigentes de estabelecimentos de ensino devam visitar a residência dos alunos matriculados no estabelecimento a fim de averiguar a situação social que os mesmos se encontram.
E O ECA orienta que dirigentes de estabelecimentos de ensino devem expor em reuniões e conversas sociais as situações pessoais e particulares envolvendo alunos e família ocorridas dentro da escola ou fora dela.