A O contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
B Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
C Pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
D Os sócios, no caso de liquidação da sociedade de pessoas.
E O espólio, pelos tributos devidos pelode cujusaté a data da abertura da sucessão.