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#2668137

A matrícula gratuita nas escolas públicas de educação básica é direito de todo cidadão (CF art. 206), não podendo ocorrer qualquer distinção entre os indivíduos. Com relação à matrícula, assinale a afirmativa INCORRETA.

  • Embora tenha períodos específicos de matricula em cada Unidade Educativa, a criança pode ser matriculada naescoladurante o ano todo. Mesmo quem mudou de cidade, no meio do ano, pode fazer amatrículado seu filho.
  • A matrícula é um procedimento padrão pelo qual se efetiva o vínculo do aluno com a instituição.
  • Certidão de nascimento e comprovante de residência são documentos necessários para se efetivar a matrícula;
  • Não é obrigatória a matrícula de crianças com 4 e 5 anos de idade completados até 31 de março do ano em curso.
  • A matrícula celebra um pacto entre a família e a escola.
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