A nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, e desde que estes estejam a serviço de seu país.
B nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
C portugueses, que residam na República Federativa do Brasil por um ano ininterrupto, desde que haja reciprocidade de tratamento em favor de brasileiros residentes em Portugal.
D estrangeiros que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
E estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.