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AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental

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Disciplinas:
Direito Constitucional 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Legislação Federal 3 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 5 Pedagogia 5 Português 10
#3286689
Legislação Federal: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2023 AGIRH Prefeitura de Cunha - SP
Professor de Ensino Fundamental
Texto da Questão:

Responda à próxima questão de acordo com a Lei 9394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

Os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

  • as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
  • as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
  • os órgãos municipais de educação.
  • as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
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