A Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
B É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
C É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
D É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.