A Garantir o acesso da população aos medicamentos.
B Delegar aos municípios a autonomia na gestão da assistência farmacêutica.
C Promover a produção exclusiva de medicamentos nacionais para o abastecimento do SUS.
D Garantir o acompanhamento e avaliação da utilização de medicamentos.
E Assegurar a integralidade do cuidado através do uso racional dos medicamentos e garantir o acesso a população aos mesmos.