A Formular os requisitos teóricos, práticos e institucionais para o seu exercício.
B Prescrever normas para o comportamento dos profissionais e estabelecem as bases das suas relações com os usuários de seus serviços.
C Delimitar e priorizar seus objetivos e funções.
D Estabelecer as bases das suas relações com outras profissões e com as organizações e instituições sociais privadas e públicas.
E O Estado além de elaborar o projeto profissional, cabe a ele o reconhecimento jurídico.