As atribuições da educação e, consequentemente, da função social da escola sempre foram perpassadas por vários olhares. No entanto, ressignificar a função social da escola voltada para a formação integral do aluno tem sido um desafio político institucional frente ao atual contexto histórico emergente que vem exigindo mudanças não somente em sua estruturação, mas principalmente, no compromisso com a realização plena do ser humano, alcançada pela democratização participativa.

SANTOS, Emina Márcia Nery dos; LIMA, Francisco Willams Campos; VALE, Cassio. Decálogo da escola como espaço de proteção social: consolidando a função social da escola como espaço democratizante. Eccos - Revista Cientifica, São Paulo, n. 54, p. 1-18, e8338, jul./set. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5585/eccos.n54.8338.

O fragmento acima faz referência à função social da escola em resposta ao novo cenário da sociedade contemporânea, cujas condições estruturantes são:

I. Democratização.

II. Inclusão.

III. Neutralidade curricular.

IV. Educação integral.

V. Promoção da formação continuada da comunidade educativa.

Está correto apenas o que é afirmado em: