A lei n° 9.394/96 afirma que o Fórum dos Conselhos
Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem
como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este colegiado é norteado por princípios da:
I- Democratização da gestão;
II- Qualidade social da educação;
III- Assistência à educação especial;
IV- Federalização da educação.
Dos itens acima:
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