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#3053729

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania é:

  • um valor supremo da União e dos Estados membros.
  • exclusiva do Presidente da República e dos Governadores.
  • uma característica dos Municípios.
  • um poder concedido exclusivamente ao Congresso Naciona
  • um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
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