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#3053079

O crime de “Furto” é definido no Código Penal pela conduta típica de “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Se o crime é praticado durante o repouso noturno, a pena será: 

  • reduzida pela metade.
  • aumentada de um terço.
  • aumentada até a metade.
  • reduzida em três quintos.
  • mantida.
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