A Apenas os servidores concursados.
B Apenas os servidores concursados e ocupantes de cargo de confiança.
C Apenas os servidores concursados, os ocupantes de cargos de chefia e os ocupantes de cargos de confiança.
D Qualquer pessoa que exerça cargo público remunerado em alguma das esferas da administração pública.
E A pessoa que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.