Disciplinas:
Atualidades 1
Conhecimentos Gerais 5
Direito Constitucional 2
Direito Penal 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Geografia 3
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba 1
Português 10
Serviço Social 8
A Política Pública de Assistência Social realiza-se de
forma integrada às políticas setoriais, considerando as
desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à
garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições
para atender contingências sociais e à universalização dos
direitos sociais. Sob esta perspectiva, objetiva:
I- Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitar; II- Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural; III- Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Dos itens acima:
I- Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitar; II- Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural; III- Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Dos itens acima:
