A e inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana;
B e efetivada somente pelas escolas públicas dos Municípios e Estados;
C àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria;
D para a erradicação da pobreza e da marginalização;
E às crianças de até sete anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.