A A disciplina de Arte é opcional e pode ser suprimida, a critério de cada rede de ensino, quando existirem restrições de carga horária.
B O ensino de Arte deve incluir conteúdos que valorizem as manifestações regionais, promovendo a formação estética e cultural dos alunos.
C As atividades artísticas não precisam articular-se a componentes curriculares do Ensino Fundamental, uma vez que se trata de prática extracurricular.
D O trabalho com Arte é vedado na Educação Infantil, pois não há previsão legal para o desenvolvimento de expressões artísticas antes do Ensino Médio.