A Independe de prova de culpa do agente, exigindo a verificação de dano e nexo causal com a ação ou omissão estatal.
B Funda-se exclusivamente na culpa grave do servidor, dispensando a teoria objetiva.
C Garante excludente de responsabilidade diante de qualquer conduta ilícita, sem ônus ao poder público.
D Exige ação direta do Poder Judiciário para autorizar qualquer indenização, mesmo em hipóteses de flagrante dano público.