A Fomentar a comercialização de fármacos sem registro, confiando na autorregulação do mercado para assegurar qualidade.
B Promover o acesso racional a medicamentos, assegurando sua eficácia e segurança por meio de regulações e incentivos à pesquisa.
C Conceder prioridade a suplementos alimentares em detrimento dos medicamentos essenciais, visando economia de recursos públicos.
D Delegar a regulamentação de medicamentos às entidades privadas, com atuação mínima de órgãos governamentais.