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ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Recreador

Foram encontradas 20 questões.
Disciplinas:
Educação Física 10 Pedagogia 8 Ética na Administração Pública 2
#3558888
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2024 ADM&TEC Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Recreador

Com base na Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a Educação como dever do Estado será efetivado mediante a oferta:

  • Educação Básica para a população rural.
  • Educação Especial a partir dos cinco anos de idade.
  • Ensino Religioso, de matrícula obrigatória.
  • Educação Infantil para crianças de até seis anos.
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