A Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, assegurando o acesso à educação a todos os cidadãos.
B Valorização dos profissionais da educação, garantindo condições adequadas de trabalho e salários compatíveis com a responsabilidade da função.
C Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, incentivando a participação da comunidade nas decisões escolares.
D Promoção da competitividade entre as escolas, visando à melhora da qualidade do ensino através de uma lógica de mercado.