Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 20 questões.
#3558876

Considerando as disposições legais sobre a prisão preventiva, é importante compreender seus fundamentos e limitações. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

  • A prisão preventiva pode ser decretada por qualquer autoridade policial no curso de uma investigação.
  • Não há necessidade de reavaliação periódica da necessidade da manutenção da prisão preventiva.
  • A prisão preventiva é determinada exclusivamente para garantir que o acusado não se ausente do distrito da culpa.
  • É necessária a demonstração da existência do crime e indício suficiente de autoria para a decretação da prisão preventiva.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora