A Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.
B Executar ou participar da Assistência à Saúde sem o consentimento da pessoa ou de seu representante legal, exceto em iminente risco de morte.
C Negar assistência de Enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.
D Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso com qualquer forma de violência.