Disciplinas:
Direito Processual Penal 1
Direito Sanitário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direitos Humanos 1
Enfermagem 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Noções de Informática 6
Serviço Social 3
D. Alzira tem 75 anos e desconhece as garantias de
descontos regulamentadas pela Lei nº 10.423, de 22 de julho
de 2022, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Segundo a
referida lei, o direito a descontos de pelo menos 50%, está
garantido:
