O cardápio é considerado como uma lista de preparações
culinárias com os principais alimentos que compõem uma
refeição, de todas as refeições de um dia ou de um período
determinado (BRASIL, 2022)
Assim, de acordo com a lei nº 11.947 de 2009, a elaboração
do cardápio de alimentação escolar é de competência do/da:
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