I. Considerando a composição do Sistema Nacional de
Trânsito, configura-se como o coordenador do Sistema e o
órgão máximo normativo e consultivo o CONTRAN, Conselho
Nacional de Trânsito.
II. Compete ao CONTRAN normatizar os procedimentos
sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de
documentos de condutores, e registro e licenciamento de
veículos.
Marque a alternativa CORRETA:
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