I. A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os
direitos sociais do idoso, criando condições para promover
sua autonomia, integração e participação efetiva na
sociedade.
II. Considera-se idoso, para os efeitos da Política Nacional do
Idoso, regida pela Lei nº 8842/92, a pessoa maior de
sessenta e cinco anos de idade. Marque a alternativa CORRETA:
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