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ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Guarda Municipal

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 1 Direito Ambiental 1 Direito Constitucional 5 Direito Penal 7 Direito Processual Penal 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Federal 3 Matemática 7 Matemática Financeira 1 Português 12
#3428969
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
2024 ADM&TEC Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Guarda Municipal

Podemos afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a: 

  • 45 anos.
  • 50 anos.
  • 55 anos.
  • 60 anos.
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