O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma
legislação que garante a proteção integral às crianças e
adolescentes no Brasil, estabelecendo direitos, deveres e
responsabilidades. De acordo com o ECA, qual das
seguintes afirmações está diretamente relacionada à
proteção de crianças e adolescentes no âmbito da
prática esportiva?
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