A A nomeação de diretores das escolas deve ser feita por uma comissão interna composta apenas por professores.
B A participação da comunidade escolar é fundamental, sendo garantida por meio de conselhos escolares e outras formas de colegiados.
C A gestão democrática é opcional, ficando a cargo das secretarias de educação de cada município.
D As decisões administrativas e pedagógicas devem ser tomadas exclusivamente pelos gestores escolares.