I. Considera-se organização criminosa a associação de 4
(quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e
caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que
informalmente, com objetivo de obter, direta ou
indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a
prática de infrações penais.
II. É correto afirmar que se houver indícios suficientes de que
o funcionário público integra organização criminosa, poderá
o juiz determinar seu afastamento cautelar do cargo,
emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a
medida se fizer necessária à investigação. Marque a alternativa CORRETA:
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