Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o
Ensino Fundamental só poderá ser ofertado de forma
presencial, sendo vedada qualquer possibilidade de
utilização da educação a distância (EAD).
II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o
ensino religioso, de matrícula obrigatória, é parte
integrante da formação básica do cidadão e constitui
disciplina dos horários normais das escolas públicas de
ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade
cultural religiosa do Brasil, permitindo formas de
proselitismo com base nas convicções religiosas da
comunidade em que a escola se encontra.
Marque a alternativa CORRETA:
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