A De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os docentes são impedidos de colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
B No Brasil, é vedada a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C No Brasil, é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
D A efetivação da gestão democrática nas instituições municipais implica luta pela implantação de processos colegiados nas escolas.
E Caberá ao gestor da instituição de ensino municipal a coordenação da política nacional de educação.