A delimitação do campo de atuação da prática privada, de caráter suplementar.
B divulgação e pesquisa dos fatores condicionantes e determinantes de saúde e educação básica.
C subsídio às pessoas, com integração das ações assistenciais e das atividades preventivas, garantindo assistência integral à saúde.
D elaboração de políticas econômicas e sociais voltadas a assegurar o acesso universal à educação.