A Favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico.
B Proteger as espécies ameaçadas de extinção somente no âmbito nacional, assim como contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.
C Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento, não fazendo parte desses objetivos a valorização econômica da diversidade biológica.
D Contribuir para a manutenção da homogeneidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.