A a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural.
B o incentivo e a promoção da captação, da preservação e do aproveitamento de águas fluviais e subterrâneas.
C a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
D asseguração à atual e às futuras gerações da necessária disponibilidade de água, não importando os padrões de qualidade, uma vez que a água poderá ser devidamente tratada para respectivos usos.