A Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
B Água é um bem de domínio público, sendo recurso natural ilimitado e dotado de valor econômico.
C A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no Poder Público que decidirá uso adequado e equitativo para usuários e comunidades.
D As fronteiras administrativas e políticas dos entes federados serão a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.