A a validade da declaração de vontade na formação dos contratos dependerá de forma especial, independentemente de determinação legal que a autorize.
B a validade do negócio jurídico requer objeto lícito, possível, determinado ou indeterminável.
C nas declarações de vontade, que visam à formação do contrato, se atenderá mais a intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem.
D o silêncio, no direito brasileiro, não pode importar anuência ou aceitação da proposta contratual.
E a manifestação de vontade não subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou.