A são beneficiários do programa todos as agricultores assentados, independente de serem enquadrados em outros programas de financiamento rural;
B todos os agricultores com renda anual familiar de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) poderão ser beneficiados;
C poderão ser beneficiados os agricultores familiares e trabalhadores rurais que tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do estabelecimento, podendo manter até 2 empregados permanentes;
D a concessão de crédito do PRONAF não é vedada à aquisição de animais destinados à pecuária bovina de corte
E a taxa de juros para os financiamentos do PRONAF é livremente pactuada entre as partes.