A De acordo com o ECA, o atendimento de saúde para crianças e adolescentes limita-se ao acompanhamento pediátrico, não sendo obrigatória a inclusão de serviços especializados, como psicologia e fisioterapia.
B O ECA determina que o atendimento médico prioritário para crianças e adolescentes deve ser oferecido somente em unidades de saúde pública, sendo vedado o atendimento preferencial em clínicas privadas.
C O direito à saúde no ECA abrange a vacinação obrigatória, o atendimento integral e gratuito, além da realização de campanhas de educação em saúde para prevenção de doenças.
D O ECA permite que crianças e adolescentes tenham acesso a medicamentos apenas em situações de emergência, sendo necessária autorização judicial para tratamentos de longo prazo.