A A LDB estabelece que a educação deve ser promovida com base nos princípios da liberdade, da igualdade e do respeito à diversidade cultural.
B A lei determina que a educação básica é composta apenas pelo ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil.
C A LDB não aborda a relevância da formação de professores, focando apenas na estrutura curricular das escolas.
D A lei estabelece que a educação é um direito exclusivo do cidadão brasileiro, não se aplicando a estrangeiros residentes no país.