A Para aquisição de equipamentos de alta complexidade, mediante justificativa técnica aprovada pelo órgão competente.
B Para programas de pesquisa científica em saúde, não autorizados pelo Ministério da Saúde.
C Para capacitação de profissionais de saúde, visando a deterioração da qualidade dos serviços prestados, mediante plano de trabalho aprovado pelo gestor responsável.
D Em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.