A Promover a adoção de medidas de proteção contra-ataques cibernéticos, como criptografia de dados e controle de acesso.
B Estabelecer diretrizes para a gestão de riscos cibernéticos pelos agentes do setor elétrico.
C Estimular o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação em segurança cibernética no setor elétrico.
D Assegurar a continuidade dos serviços essenciais de energia elétrica em caso de incidentes cibernéticos.
E Definir obrigações de notificação de incidentes cibernéticos às autoridades competentes.